domingo, 17 de março de 2013

A Natureza ao ser Poluída faz Espuma não biodegradável até chegar no Estuário Guaíba... (fotos).
















A Natureza ao ser Poluída faz Espuma provocado por produtos de limpeza, sabões e outros detergentes não biodegradáveis que agridem o ambiente onde são lançados deixando assim córregos espumando por sua espuma densa que vem junto com a correnteza onde foi lançado esgotos das mais diversas origens como mostrado neste local do vídeo que fica na Avenida Oscar Pereira na Frente ao Hospital Parque Belém em Porto Alegre, RS/Brasil onde Charles Netto fez essa gravação de registro em fotos digitalizadas para posterior edição e compartilhamento fazendo assim um forma de "Alerta ou mesmo Chamar a atenção" quanto a esses poluentes agressores  que ficam expostos sem uma Proteção Ambiental eficaz se não se darem conta que isso ainda esta acontecendo e precisar ser barrado antes que continue cada vez mais poluindo assim o Estuário Guaíba a cada dia, pois essa água toda poluída continua correndo em sua direção e penso que alguém precisa fazer alguma coisa tomando as providências que é requerido para tal por meios cabíveis exigíveis no momento...

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Tchê veja isto, pois: Marcelo Sgarbossa fala sobre a Derrubada de Árvores em POA O SR. PRESIDENTE (Waldir Canal): O Ver. Marcelo Sgarbossa está com a palavra para discutir a Pauta.


O SR. MARCELO SGARBOSSA: Boa-tarde aos colegas, boa-tarde aos servidores da Casa, a minha intervenção aqui tem como gancho o Projeto de autoria da Ver.ª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas, PLL nº 180/12, o qual tivemos a possibilidade de acompanhar junto ao Ministério Público numa representação para que o Ministério Público tomasse as providências, inclusive analisando a constitucionalidade da lei que limita a ocupação dos espaços públicos e limita a manifestação popular ali no Largo Glênio Peres; somos totalmente contrários. Está acontecendo hoje aqui a derrubada das árvores ao lado do Gasômetro, que vem na mesma linha de tornar esta Cidade mais pobre, do ponto de vista cultural, uma cidade em que o fluxo de veículos está acima do valor das pessoas, por isso temos nos manifestado. O Ver. João Carlos Nedel ainda brincou outro dia e perguntou por que éramos contra o progresso, quando nos posicionamos contra a trincheira da Anita Garibaldi. Não é verdade, não somos contra o progresso, na verdade é não concordar com uma visão rodoviarista da Cidade. A derrubada das árvores agora nos lembra os anos 70, em que as pessoas tinham de subir nas árvores, e simbolizou em Porto Alegre a luta ambiental de militantes ambientais, e está acontecendo o mesmo, neste momento, bem perto daqui, para duplicar uma avenida, para permitir que o fluxo de veículos circule mais rápido. Esta é uma política que está abandonada nos países que adotaram essa ideia de abrir mais espaços para automóveis.

Gostaria de recomendar aos colegas uma leitura que me foi recomendada pelo ex-vereador Adeli Sell, do livro chamado “Vida e Morte de Grandes Cidades” de uma Arquiteta chamada Jane Jacobs. Pelo próprio título do livro é possível perceber que as cidades podem morrer. E uma cidade pode morrer quando ela anula o sujeito da vida diária, da complexidade e da sustentabilidade que exige uma cidade em que comércio, moradia e transporte estejam integrados. Em Caxias do Sul existe o Conselho das Árvores. Vamos estudar essa proposta, ver se é possível fazer isso, porque temos notado que a poda feita pela SMAM é uma poda quase criminosa. Não tenho conhecimento técnico para fazer um rebate disso, mas, com certeza, o que se vê, do dia para a noite, são umas podas em Y, praticamente devastando as árvores. Muitas árvores são podadas a tal ponto que não resistem e depois são derrubadas. Parece que quem conhece outras cidades, ao longo do Brasil afora, percebe o quanto é valioso morar em Porto Alegre e perceber o quanto é agradável a presença de uma arborização tão grande como em Porto Alegre. Considero este um primeiro pronunciamento, apesar de ter feito alguns pronunciamentos durante o recesso parlamentar.

O Sr. Pedro Ruas: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Marcelo Sgarbossa, como Líder do PSOL, quero cumprimentar V. Exa. pelo pronunciamento, pela preocupação e pela sensibilidade de perceber o que realmente é importante. Acho que V. Exa. coloca justamente um tema, uma forma de visão sobre circunstâncias que ocorrem no cotidiano e que, lamentavelmente, podem nos levar, pelo menos em parte, a ser um dos – não li o livro, ainda – exemplos ruins da morte em cidades. Parabéns, porque a presença de V. Exa. neste Parlamento Municipal, com certeza, engrandece essa luta ambiental.

O SR. MARCELO SGARBOSSA: Obrigado, Vereador. Aproveito a presença do meu colega Alberto, para dizer que nesse livro, a autora diz que a segurança das cidades se dá nas calçadas. Não está aqui o Ver. Bernardino, que fala da questão da retomada das calçadas pelo Poder Público. É nas calçadas que as pessoas se sentem seguras. Portanto, fazer uma ciclovia na Rua Sete de Setembro e não abrir espaço para pedestres é jogar o pedestre contra o ciclista. Adoraria que fossem feitas ciclovias. Que bom que estão sendo feitas, mas tem que pensar no pedestre. É o que está acontecendo na Rua Sete de Setembro: as pessoas estão caminhando na ciclovia porque não há espaço para o pedestre. Não se deve culpar o pedestre se não há espaço para ele. Eu mesmo, quando caminho no Centro, se estou com pressa, ando pela rua. Pensar a cidade é pensar sob o ponto de vista das pessoas. A cidade está sendo pensada, infelizmente, para incentivar o uso do automóvel, as grandes obras da Copa, na sua maioria, são grandes obras viárias para esse fim, coisa que outras cidades do mundo afora conseguiram perceber que é um caminho totalmente equivocado. A duplicação da Av. Beira Rio já retirou um pedaço do Parque Marinha do Brasil, um espaço que antes era destinado ao lazer no final da tarde, nos finais de semana; já se perdeu um pedaço. Não seremos contrários a uma ou outra obra pontualmente.

O Sr. Cassio Trogildo: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Marcelo Sgarbossa, a título de contribuição, desde já saúdo o seu pronunciamento. Na verdade, todas as obras da Copa terão ciclovias. E não foi retirado pedaço do Parque: aquilo ali já é gravame viário há muito tempo, desde a concepção do Parque.

O SR. MARCELO SGARBOSSA: Agradeço, Ver. Cassio. De qualquer forma, efetivamente, perdemos um pedaço. Hoje, onde, antes, os jovens ficavam sentados no final da tarde e aproveitavam o Parque, não é mais assim. Passará ali a duplicação da Beira-Rio. E discordamos por isso, por experiência de termos vivido em outros lugares, onde as políticas são todas de restrição ao uso do automóvel e não de incentivo. As grandes obras são só exemplos. A abertura do Largo Glênio Peres para estacionamento, justamente do que trata a Lei aqui: no final da tarde, o Glênio Peres é aberto para estacionamento de 40, 50 carros talvez, impedindo e espremendo a passagem de muitas pessoas. A abertura de ruas no Centro, por exemplo, é uma visão, com todo o respeito, equivocada de cidade, da qual nos arrependeremos muito no futuro. Então, é uma pena que estamos rumando para políticas que em outros lugares já se tornaram reconhecidamente equivocadas. Em Londres, há um pedágio para circular no centro da cidade. Em Nova York, a diretora de trânsito proibiu que se ultrapassem alguns limites com menos de três pessoas dentro do automóvel. Então, percebe-se que as políticas são de restrição e não de incentivo. Infelizmente, temos essa visão equivocada que está tomando conta da Cidade e que acaba inclusive vitimando árvores com 40 anos de idade, que podem ser replantadas como compensação, mas serão replantadas muito longe. E se perde um capital vegetal que estava ali há muitos anos e fazia parte da história da Cidade. Obrigado.
Fonte pelo Facebook : 

 Cemitério de Árvores.
E ainda no: Correio do Povo | Notícias | Pessoas não utilizam as árvores no Gasômetro, diz Fortunati
E mais bem assim: Confira os locais que receberão os plantios compensatórios*

- Avenida Oswaldo Aranha – 100 mudas
- Rua da República – 08 mudas
- Parque Farroupilha – 80 mudas
- Rua Lopo Gonçalves – 08 mudas
- Avenida Jerônimo de Ornellas – 10 mudas
- Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – 60 mudas
- Avenida Independência - 20 mudas
- Rua Washington Luiz – 10 mudas
- Rua Garibaldi – 05 mudas
- Rua Santo Antônio – 60 mudas

- Viaduto Otávio Rocha – 26 mudas
- Centro Histórico – 14 mudas em substituição a espécies secas

*fonte: Prefeitura 
Com informações da repórter Samantha Klein.

domingo, 16 de setembro de 2012

Introdução Yanomami e Pela apuração das denúncias de genocídio Yanomami na fronteira Venezuela-Brasil - Direção Nacional da APIB intensifica luta contra Portaria 303 da AGU e violação de direitos


ILMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA
SR. HUGO CHAVEZ
ILMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL
SRA. DILMA ROUSSEF
ILMO. MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL
SR. EDUARDO CARDOZO
ILMO. PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
SR. ROBERTO GURGEL
Ref.: Denúncia de novo ato genocida cometido por garimpeiros brasileiros ao povo Yanomami na Venezuela, na fronteira com o Brasil.
31 de Agosto de 2012
Caro Presidente Hugo Chavez, Presidenta Dilma e demais autoridades brasileiras
A Hutukara Associação Yanomami – HAY, associação sem fins lucrativos, constituída com o fim de defender os direitos e interesses do povo Yanomami conforme descrito no seu Estatuto, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.615.695/0001-65, com sede na   Rua Capitão Bessa, 143, no Bairro São Pedro, CEP 69.306-620, em Boa Vista, no estado de Roraima, representada pelo seu presidente DAVI KOPENAWA YANOMAMI, brasileiro, casado de acordo com a cultura Yanomami, portador da identidade nº. 237.760 SSP/RR, CPF nº. 074.899.942-68, residente na Terra Indígena Yanomami, na Comunidade Watoriki, na Região do Demini, no município de Barcelos, no estado do Amazonas, recebeu com extremo pesar a confirmação feita pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiam), que congrega 13 organizações indígenas da Amazônia Venezuelana, nesta segunda-feira (28), de que os Yanomami na Venezuela teriam sido vítimas de novo ataque genocida, cometido provavelmente por garimpeiros brasileiros.
Segundo o relato de três sobreviventes e testemunhos de Yanomami venezuelanos houve no início do mês de julho um massacre na comunidade Irotatheri, localizada nas cabeceiras do Rio Ocamo, na fronteira do Brasil com a Venezuela, onde viviam cerca de 80 pessoas.
Os fatos amplamente divulgados pela imprensa mencionam que garimpeiros brasileiros teriam atacado de helicóptero, atirando bombas na comunidade, matando as pessoas que se encontravam no local e incendiado o shapono (casa coletiva onde moram).
Nos últimos quatro anos a Hutukara vem denunciando de forma sistemática às autoridades brasileiras o aumento da presença violenta de garimpos e a sua fixação por meios insidiosos dentro da Terra Indígena Yanomami (TI Y), de acordo com as informações recebidas das comunidades indígenas.
Nos últimos doze meses em razão das denúncias da Hutukara e de repercussão na mídia, houveram mais operações do Exército Brasileiro, em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal. As operações contra a exploração mineral na Terra Indígena Yanomami do lado brasileiro, sem ação correlata no outro lado da fronteira, tem pressionado os garimpeiros e as ações graves ilegais associadas à exploração mineral a se espalharem no lado venezuelano. Nós ficamos extremamente chocados com a descrição de uso bélico no ataque a uma comunidade completamente desamparada.
Diante da gravidade dos fatos apelamos que a República Bolivariana da Venezuela em conjunto com o Governo Brasileiro, por meio de esforço de cooperação bilateral entre os dois países, tomem medidas urgentes no sentido de que as autoridade venezuelanas tenham acesso imediato ao local do crime e possam coletar evidências do que aconteceu para permitir a devida investigação e punição dos responsáveis.
Respeitosamente,

Dario Kopenawa Yanomami
Diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Fonte:
Leia a Carta Circular da APIB abaixo:
Circular APIB/005/2012





Brasília-DF, 05 de setembro de 2012.
Ref.: Posição da APIB sobre a suspensão da Portaria 303
e proposta do governo de criar GT para discutir as condicionantes

Prezad@s parentes e parentas,

Como é de conhecimento de todos e todas, o Governo Federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), publicou em 17 de julho do corrente ano a Portaria 303, cujo propósito seria normatizar a atuação das unidades desta Advocacia em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas. A Portaria é praticamente a transcrição literal das condicionantes instituídas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol).
A reação imediata da APIB foi manifestar publicamente o seu repúdio e exigência pela revogação imediata e integral deste ato autoritário, equivocado e inconstitucional do Governo, pois afronta de forma descarada os direitos originários dos nossos povos, garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.
Diversas instituições, governamentais e não governamentais, personalidades, organizações e movimentos sociais se manifestaram no mesmo sentido. Especial repercussão tiveram as distintas manifestações e mobilizações protagonizadas por povos e organizações indígenas em distintas regiões do país (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pará,  Amazonas, Maranhão etc.), inclusive em Brasília, onde delegações vindas da Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás ocuparam a sede da AGU, fatos que forçaram o governo a conversar com o movimento indígena em vários momentos. Todas estas delegações se mobilizaram ainda junto aos seguintes órgãos: Ministério da Justiça, Funai, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara dos Deputados e STF. 
A estas manifestações somaram-se manifestos das lideranças que compõem o Comitê Diretor do Projeto de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (GATI), antigo Gef Indígena; o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais (CONDISIs) e a bancada indígena da Comissão Nacional de Política indigenista (CNPI). O plenário desta Comissão, que inclui a bancada governamental, aprovou no final dos trabalhos uma resolução em que recomenda à AGU a revogação da Portaria 303.
Percebe-se, desta forma, que todas as mobilizações reivindicaram a revogação integral da Portaria, ignorando a proposta da AGU de suspendê-la temporariamente, como foi até o dia 24 de setembro.
As lutas, porém, continuam. Muitas outras mobilizações e manifestos devem acontecer ainda no sul, nordeste e norte do país.
Em resposta a estas ações de indignação e pressão dos nossos povos e comunidades visando à revogação, o Governo propõe; 
1) A suspensão da Portaria  303 “até o julgamento dos embargos de declaração postos contra  a sentença do STF que julgou a ação judicial relativa à Raposa Serra do Sol.”


2) “A criação de um Grupo de Trabalho composto pelo Ministério da Justiça, AGU, Funai, e representantes dos povos indígenas, com o objetivo de discutir as condicionantes estabelecidas na Portaria 303/2012 e outras formas de viabilização de processos de demarcação de terras indígenas”

Estas propostas foram formalizadas por escrito pelo próprio ministro da justiça a uma delegação de lideranças de Mato Groso na sexta feira, 31 de agosto.
A Posição da APIB, reunida em Brasília de 03 a 06 de setembro é profundamente contrária a estas propostas pelas seguintes razões:
1) Somente a suspensão da Portaria não resolve absolutamente nada, pois manterá latente os riscos de conflitos fundiários generalizados no país. Isto é, não implicará no fim da insegurança jurídica, política e social patrocinada pelo latifúndio, o agronegócio e outros setores econômicos (mineradoras, empreiteiras, setor energético) interessados nos nossos territórios e suas riquezas. A suspensão tampouco levará à redução das expectativas dos invasores de continuar ou retornar às nossas terras, inclusive aquelas já homologadas e desintrusadas.
A APIB entende que a suspensão só favorece o governo, que busca preservar a imagem do ministro da AGU, Luis Inácio Adams, que é forte candidato a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
2) A criação de um GT para discutir a redução dos nossos direitos, especialmente territoriais, é um absurdo. Para que discutir as condicionantes, se além de terem sido criadas para o caso específico da Raposa Serra do Sol, são claramente prejudiciais e não podem ser generalizadas a todas as terras indígenas do país. Além do mais, o STF, ao julgar os embargos de declaração da Raposa Serra do Sol, ainda poderá esclarecer e até alterar as condicionantes.
Por outro lado, a criação de um GT constitui uma incoerência total desse governo, pois como é que ele pretende nos consultar, se a própria Portaria determina que nem as nossas comunidades ou a própria Funai precisam ser consultadas a respeito da ocupação dos nossos territórios por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico. Nem mesmo o processo de discussão sobre a regulamentação dos mecanismos de consulta estabelecidos pela Convenção 169 da OIT faz sentido neste momento.
Dessa forma, prezados parentes, a APIB considera que devemos seguir nos mobilizando e lutando pela revogação integral da Portaria 303 da AGU. Esperamos e confiamos no bom censo de todos para nos manter unidos em torno desta causa comum.

Pela defesa do direito territorial dos nossos povos!

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Brasília – DF, 05 de setembro de 2012  
Fonte:



Introdução Yanomami